Augusto Cesar Mauricio de Oliveira Jatoba

Augusto Cesar Mauricio de Oliveira Jatoba

Advogado

Arapiraca, AL

Concluiu graduação em Direito pelo Centro Universitário CESMAC (2012). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Aprovado no V Exame Unificado de Ordem dos Advogados do Brasil (2011). Aprovado no 7º Concurso Público para Provimento de Cargos de nível Superior em Direito de Analista do Ministério Público da União (2013). Foi Servidor Público Estadual do Estado de Alagoas lotado na Autarquia ADEAL. Exerceu cargo comissionado de Diretor Administrativo na Câmara Legislativa Municipal de Feira Grande-AL e de Assessor Jurídico da Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Feira Grande-AL. Foi bolsista CNJ Acadêmico - CAPES. Trabalha como voluntário no Grupo Esperança Viva de Arapiraca-AL. Mestre em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa/PB - UNIPÊ (2016). Professor da Faculdade CESMAC do Agreste. Advogado. www.augustojatoba.com.br

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento Sustentável

2014 - 2016

Centro Universitário de João Pessoa
Título: O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL CONCRETIZADOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM SUA DIMENSÃO AMBIENTAL
, Ano de Obtenção: 2016.Hertha Urquiza Baracho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável; Estudo de Impacto Ambiental; Direito Ambiental.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor na Era Digital

2020 - 2021

Centro Universitário Unidombosco
Título: Sem apresentaçao

Graduação em Direito

2008 - 2012

Centro Universitário CESMAC
Título: REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E SUA INCONSTITUCIONALIDADE PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Orientador: José Alberto Alencar

Formação complementar

2013 - 2013

Curso para concurso - TRT Bahia 2013. (Carga horária: 9h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS ONLINE, Brasil.

2012 - 2012

Curso para concurso - TRF 5ª região 2012. (Carga horária: 165h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS ONLINE, Brasil.

2008 - 2008

Curso Profissionalizante em Informática. (Carga horária: 160h). , Twister Informática LTDA, TWISTERTEC, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Projeto Tribunal de Justiça interagindo com a Comunidade Acadêmica. 2012. (Outra).

I CONGRESSO ALAGOANO DE CIÊNCIAS CRIMINAUS. 2011. (Congresso).

Palestra Acadêmica CESMAC. 2011. (Outra).

Palestra Acadêmica Sobre Remédios Constitucionais. 2011. (Outra).

I SEMANA JURÍDICA DA UNEAL. 2010. (Congresso).

SEMANA DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO. 2010. (Congresso).

I SEMINÁRIO SOBRE COMÉRCIO NA INTERNET. 2009. (Seminário).

VIII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO. 2009. (Congresso).

1 SEMINÁRIO DE ORATÓRIA JURÍDICA. 2008. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • JATOBÁ, A. C. M. O. . DESENVOLVIMENTO HUMANO: uma relação com acesso à justiça. REVISTA CEJ (BRASÍLIA) , v. 19, p. 21-28, 2015.

  • JATOBÁ, A. C. M. O. ; BARACHO, H. U. . FUNÇÃO SOCIAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online) , v. 1, p. 46-60, 2015.

  • JATOBÁ, A. C. M. O. ; BRAGA, R. R. P. . Ponderações sobre a Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais. Revista Direito e Desenvolvimento , v. 5, p. 29-42, 2014.

  • JATOBÁ, A. C. M. O. ; ROLIM, F. P. O. ; BELO, M. A. C. . O Desenvolvimento Sustentável e o Crescimento Econômico: uma abordagem no âmbito das políticas públicas. Revista Direito e Desenvolvimento , v. 5, p. 95-110, 2014.

  • JATOBÁ, A. C. M. O. ; BARACHO, H. U. ; ROLIM, F. P. O. . SUSTENTABILIDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: uma análise contemporânea. Revista CEJ (Brasília) , v. 18, p. 53-60, 2014.

  • JATOBÁ, A. C. M. O. . O Direito e o Desenvolvimento Sustentável: Temas de Direito Ambiental. 1. ed. Seattle: Amazon, 2019. 196p .

  • JATOBÁ, A. C. M. O. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL: Uma Investigação à Luz do Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 196p .

  • JATOBÁ, A. C. M. O. . Desenvolvimento Sustentável, Função Social e Responsabilidade Social das Empresas à Luz da Constituição Federal de 1988: uma análise contemporânea. In: Simone Bezerra Pontes Araruna; José Flôr de Medeiros Júnior. (Org.). Ética Ambiental e Desafios na Pós-Modernidade. 1ed.Curitiba: Appris, 2018, v. 1, p. 107-117.

  • JATOBÁ, A. C. M. O. ; Delfino, L. de O. . JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA CRIMINAL. In: ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA; MARIA COELI NOBRE DA SILVA. (Org.). Direito Penal da Vítima - Justiça Restaurativa e Alternativas Penais na Perspectiva da Vítima. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 9-23.

  • JATOBÁ, A. C. M. O. ; BARACHO, H. U. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECONOMIA SOCIOAMBIENTAL DE MERCADO: UM ENFOQUE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS. In: XXV Congresso do CONPEDI ? Curitiba/PR, 2016, Curitiba. Anais do XXV Congresso do CONPEDI ? Curitiba/PR. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 25. p. 227-242.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário CESMAC, Faculdade Cesmac do Agreste. , Rua Estudante José de Oliveira Leite - de 597/598 a 1311/1312, Ouro Preto, 57301060 - Arapiraca, AL - Brasil, Telefone: (82) 35300155, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Centro Universitário CESMAC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular II, Carga horária: 20

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